Descrição do conteudo:DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição do conteudo:PONTO FACULTATIVO. Publicado em 01/11/2023.
Descrição do conteudo:Susta integralmente a aplicação e os efeitos do decreto do Poder Executivo nº 2387/2022, que dispõe sobre as caracteristicas dos veiculos utilizados para prestação do serviço de transporte publico individual de passageiros - TAXI.
Descrição do conteudo:ERRATA: Onde se lê Decreto Legislativo 005/2020, leia-se Dec. Leg. 004/2020. Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal bem como o atendimento do Procon, pelo período de 15 dias, por suspeita de Contaminação pelo Covid-19 em membros da CM
Descrição do conteudo: ERRATA: Onde se lê Decreto Legislativo 004/2020, leia-se Decreto Legislativo 003/2020. PONTO FACULTATIVO nos dias 22 e 24 de Abril, respectivamente em referência ao Feriado Nacional de Tiradentes e Feriado Estadual de São Jorge.
Descrição do conteudo: Resolve Decretar Ponto Facultativo 24,26,27 e 28 de Fevereiro de 2020, respectivamente.
Descrição do conteudo: Antecipação do recesso parlamentar referente ao período de Julho/2020 a partir de 17 de março de 2020 pelo prazo de 15( quinze) dias com intuito de resguardar o interesse da coletividade e no combate a propagação do coronavírus (COVID-19)
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