Descrição do conteudo:kfnfnnnnnf
Descrição do conteudo:Lei numero 148
Descrição do conteudo:Denomina-se Beco do Suzano no Bairro Caminho de Dentro, 2° Distrito de Paraíba do Sul - RJ. Sessão 10/03/2022.
Descrição do conteudo:Dispõe sobre proibi desenvolver pesca nos limites de Paraíba do Sul. Sessão 17/02/2022.
Descrição do conteudo:Obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU. Vereadores: Silvestre Soares Coelho e Carlos Eduardo Magdalena Pereira. Sessão 17/02/2022.
Descrição do conteudo:Obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU. Vereadores: Silvestre Soares Coelho e Carlos Eduardo Magdalena Pereira. Sessão 17/02/2022.
Descrição do conteudo:Obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Alteração Inciso I,a) e o Inciso II, a) do Artigo 642 da Lei Complementar Municipal n°2182/2000. Vereadores: Eliel Da Silva Teixeira; Diogo do Nascimento Azevedo ; Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Alteração Inciso I,a) e o Inciso II, a) do Artigo 642 da Lei Complementar Municipal n°2182/2000. Vereadores: Eliel Da Silva Teixeira; Diogo do Nascimento Azevedo ; Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Alteração Inciso I,a) e o Inciso II, a) do Artigo 642 da Lei Complementar Municipal n°2182/2000. Vereadores: Eliel Da Silva Teixeira; Diogo do Nascimento Azevedo ; Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Alteração Inciso I,a) e o Inciso II, a) do Artigo 642 da Lei Complementar Municipal n°2182/2000. Vereadores: Eliel Da Silva Teixeira; Diogo do Nascimento Azevedo ; Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Alteração da Lei 883/1970 que denomina Rua das Laranjeiras, no 1° Distrito de Paraíba do Sul. Sessão 15/02/2022.
Descrição do conteudo:Instituição de Cursos Gratuitos destinados à MULHERES GESTANTES. Sessão 16/11/2021.
Descrição do conteudo:DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUBENCIA DAS CAUSAS EM QUE FAREM PARTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ASSIM COMO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E A OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição do conteudo:Pesquisa Popular para definição das Sete Maravilhas de Paraíba do Sul. Sessão 11/11/2021. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; Francisco Assunção Ribeiro; Leonardo de S. Carvalho Corrêa e Norma Ap de S. Lima
Descrição do conteudo:Pesquisa Popular para definição das Sete Maravilhas de Paraíba do Sul. Sessão 11/11/2021. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; Francisco Assunção Ribeiro; Leonardo de S. Carvalho Corrêa e Norma Ap de S. Lima
Descrição do conteudo:Pesquisa Popular para definição das Sete Maravilhas de Paraíba do Sul. Sessão 11/11/2021. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; Francisco Assunção Ribeiro; Leonardo de S. Carvalho Corrêa e Norma Ap de S. Lima
Descrição do conteudo:Pesquisa Popular para definição das Sete Maravilhas de Paraíba do Sul. Sessão 11/11/2021. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; Francisco Assunção Ribeiro; Leonardo de S. Carvalho Corrêa e Norma Ap de S. Lima
Descrição do conteudo:Pesquisa Popular para definição das Sete Maravilhas de Paraíba do Sul. Sessão 11/11/2021. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; Francisco Assunção Ribeiro; Leonardo de S. Carvalho Corrêa e Norma Ap de S. Lima
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI N° 154/2021 PROÍBE O USO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA EM TODAS AS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI N° 155/2021 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CODIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PARA A LEITURA DE FISCALIZAÇÃO
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI N°153/2021 DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DE PARAIBA DO SUL FEIRA SUSTENTARTE
Descrição do conteudo:INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS
Descrição do conteudo:ESTABELECER PESQUISA POPULAR PARA A DEFINIÇÃO DAS SETES MARAVILHAS DE PARAIBA DO SUL
Descrição do conteudo:DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL
Descrição do conteudo:ESTABELECE UMA ALINHA DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Descrição do conteudo:DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NAS CRECHES DO MUNICIPIO.
Descrição do conteudo:INSTITUI A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCÊR DE PRÔSTATA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
Descrição do conteudo:Instituição um programa de Ajuda de Custo aos Munícipes que se deslocarem para atendimento fora do Estado. Sessão 04/11/2021.
Descrição do conteudo:Campanha CHECKUP GERAL nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças. Sessão 21/10/2021.
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI N°145/2021 INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATOVAS DE NOMES DE RUA E LAGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE PARAIBA DO SUL.
Descrição do conteudo:"Transparência no Esporte". Sessão 14/10/2021.
Descrição do conteudo:Regulamento do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Paraíba do Sul. Sessão 14/10/2021.
Descrição do conteudo:Regulamentação e Enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância e transporte de pacientes na área da saúde. Vereadores: Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 07/10/2021.
Descrição do conteudo:Regulamentação e Enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância e transporte de pacientes na área da saúde. Vereadores: Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Silvestre Soares Coelho. Sessão 07/10/2021.
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI 142/21 INSTTITUI A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANIMAL-PSA. NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição do conteudo:PROJETO DE DECRETO N° 016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI 141/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
Descrição do conteudo:PROJETO DE LEI 140/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Descrição do conteudo:-PROJETO DE LEI N° 137/2021 INSTITUI O JULHO VERMELHO DEDICADO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.
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