Vereadores cobram explicações da ANP
Na sessão ordinária da última segunda-feira (26), os vereadores de Paraíba do Sul colocaram na pauta de discussão o não recebimento de royalties de petróleo. A não arrecadação do Município é tema preocupante e teve início no governo Gil Leal em 2009, e atualmente o assunto não era explorado no âmbito político.
O Vereador André Aguiar (Dedé – PROS), enviou indicação verbal ao Presidente da Câmara, Vereador Diogo Jacaré (PDT), questionando a Agência Nacional de Petróleo, por quais motivos Paraíba do Sul não recebe os royalties.
Paraíba do Sul e mais quatro municípios da Região Centro Sul, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Areal e Sapucaia estão longe ainda da lista de 87 cidades que recebem o gordo repasse federal que auxiliam em melhorias em diversas áreas administrativas.
- É evidente que Paraíba do Sul tem que voltar a cobrar da ANP explicações sobre esses repasses, hoje sabemos das dificuldades financeiras que todos os municípios atravessam, e em Paraíba do Sul não é diferente. Chegou o momento de todos os prefeitos, presidentes e vereadores se unirem em prol da defesa financeira. No caso dos royalties estamos esquecidos no mapa do Estado do Rio de Janeiro. Vamos cobrar do Governo Federal e ir a Brasília cobrar da bancada do Rio de Janeiro uma forma de incluir essas cidades na lei do repasse. – disse Diogo Jacaré.
O Ex-Prefeito de Paraíba do Sul, Gil Leal (MDB), hoje ocupa a chefia de gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores, disse que na época em que ocupava o cargo de chefe do executivo, manteve conversas com a ANP, e chegou a acionar na justiça uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – criticando a não transparência dos critérios da ANP.
Após amplo debate no plenário, os vereadores por decisão unanime, resolveram se unir as Câmaras Municipais das cidades vizinhas para fazer uma força tarefa, até que consiga mesmo na justiça, incluir Paraíba do Sul, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Areal e Sapucaia no recebimento dos royalties. Hoje se Paraíba do Sul estivesse participando dos compartilhamentos dos royalties do Estado, geraria um beneficio de mais de oito milhões de reais anualmente.