Câmara realiza audiência pública do transporte coletivo
O Poder Legislativo sul-paraibano mostrou sua preocupação na noite de da última terça-feira (24) e abriu um debate público com autoridades municipais e a população para encontrar uma fórmula mais ágil para solucionar os problemas enfrentados pela empresa de ônibus Viação Paraíba LTDA - VPL que há 35 anos presta o serviço na cidade em forma de autorização.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Edilson Gomide (SD), no dia 05 de março. Com o plenário lotado de funcionários da empresa e populares, a audiência foi iniciada às 19h pelo parlamentar proponente que fez um discurso mostrando a preocupação do poder público legislativo, de toda a população e dos funcionários da empresa com a situação atual da VPL.
- Estamos vivendo um momento triste no cenário do transporte público que muito nos preocupa como autoridades legais do nosso Município. São diversas denuncias dos usuários com a precariedade vivida pela empresa na prestação do serviço. Coletivos quebrados, acidentes em várias localidades da cidade colocando em risco a vida da população, mas graças a Deus nenhum acidente de graves proporções ocorreu. Presenciamos coletivos ao longo desse tempo sem nenhuma condição de trafegar, além dos constantes atrasos nos horários. – disse Gomide.
O vereador também externou sua preocupação com situação financeira e com os funcionários da Viação Paraíba LTDA.
- Quero deixar claro como presidente dessa audiência pública, para chegarmos num acordo, para que, a partir desse encontro possamos chegar a uma solução definitiva para a situação da empresa. Temos a preocupação com os funcionários, motoristas e trocadoras que diariamente também arriscam suas vidas para transportar a vida sul-paraibana. Temos relatos de diversos funcionários com salários atrasados e falta de treinamento profissional. – completou.
Democraticamente com foi a proposta da audiência pública, que contou com a presença do advogado da empresa Dr. João Augusto Figueiredo e do Procurador Geral do Município Dr. Tarcísio Dias Maciel, foi concedida a palavra a um funcionário da empresa e um cidadão representando a população, ambos não deixaram de lado a precariedade que se encontram o transporte público, mas deixaram claro que o empresário Sebastião proprietário da VPL vem se esforçando para manter os ônibus em funcionamento atendendo a população.
O advogado da empresa João Augusto no plenário disse que existem verbas que são repassadas pelo governo estadual que ainda não foram pagas a empresa para transportar os alunos da rede estadual de ensino. Há nove meses essas receitas não são repassadas para empresa, o que está dificultando com baixo custo das tarifas pagarem em dia os salários dos funcionários.
Outro assunto colocado em debate pelo advogado da empresa foi o custo operacional que agoniza com o baixo custo das tarifas, que em 2012, foi reduzida de R$ 1,75 para R$ 1,50 durante dois anos, e após esse período retornou para o valor de R$ 1,75 que vigorava anteriormente congelada por mais dois anos, sofrendo aumento para R$ 2,20 valor atual, sendo a tarifa mais barata vigente na região centro sul fluminense.
Sensibilizados, todos os vereadores sul-paraibanos defenderam os funcionários que estão com medo de perderem seus empregos, são 152 trabalhadores que dependem da empresa para sustentar suas famílias. Uma comissão foi formada por todos os vereadores para fazer uma visita no Palácio Guanabara com o Governador Pezão para solucionar o repasse das verbas da Secretaria de Estado de Educação para a VPL. Na tarde de ontem (25) os parlamentares voltaram a discutir o assunto na Câmara.
O Procurador Geral do Município Dr. Tarcísio Dias, respondeu diversos questionamentos dos funcionários e da população. Umas das perguntas respondidas foi o repasse de verbas da prefeitura para que a empresa ofereça gratuidade no transporte, segundo o procurador existe uma Lei de 1995 que autoriza o Poder Executivo, descontar os créditos que seriam repassados nos valores do ISS pagos pela empresa.
Sobre a mobilidade urbana, Tarcísio disse que uma empresa já foi contratada para realizar o plano e dentro de aproximadamente 90 dias estará pronto, já que, o Ministério Público Estadual já havia notificado a prefeitura para que seja realizada uma licitação do transporte público que ocorrerá muito em breve.