Convoco a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Fazenda a comparecer nesta casa de leis em sessão ordinária do dia 31/10/2024 para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento do contrato com o Hospital Nossa Senhora da Piedade. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.
Requeiro esclarecimentos acerca das seguintes questões: Quais as razões que estão ocasionando o não pagamento do cartão alimentação dos trabalhadores mantidos na empresa?. Qual a previsão do pagamento da rescisão e direitos trabalhistas dos funcionários exonerados. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.
Solicito esclarecimentos acerca da falta de ônibus para o Transporte Público Universitário e o quantitativo de alunos afetados. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando informação sobre o novo prazo para encerramento da obra da quadra poliesportiva do Morro da Alegria. Apresentado em sessão dia 27/06/2024.
Solicito informações sobre a retirada do mobiliário da Praça A. J. Miranda de Carvalho, conhecida como Praça de Santo Antônio, no bairro Vila Salutaris, 2° distrito de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 20/06/2024.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, no sentido de solicitar informações do que segue: Apresentado em sessão dia 25/04/2024.
Vereadores:Léo Corrêa, Canela, André Salgueiro.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, no sentido de solicitar informações referente ao combate a dengue. Apresentado em sessão dia 12/03/2024.
Requeiro que seja encaminhado a Secretaria Municipal de saúde no sentido de solicitar informações sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Apresentado em sessão dia 12/03/2024.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, no sentido de solicitar informações que segue a cultura e a População Humana em geral. Apresentado em sessão dia 12/03/2024.
Solicito a concessão de gratificação natalina, na forma de cesta de natal, aos servidores públicos do Município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.
Solicito a regularização fundiária dos imóveis, localizados na parte superior do Caminho de Dentro, acima do Morro do Trator, no município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.
Moção de Aplauso ao grupo Barão E-Waste, composto pelo Professor de Biologia Gustavo Teixeira e pelos alunos Atena Gregorio, Rodolfo Parreiras, Sarah Nascimento, Vitória Paschoal, Letícia Lacerda e Letícia Ramos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.
Moção de Aplauso ao Sr. Marcus Vinicius Pimenta Fraga, pastor, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.
Projeto de Lei n°145, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município de Paraíba do Sul e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 10/10/2023.
Projeto de Lei n°144, Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o andamento das obras públicas no Município de Paraíba do Sul em seu site oficial. Apresentado em sessão dia 10/10/2023.
Projeto de Lei n°142, Institui a Campanha de Conscientização para a Vacinação de Cães contra a Cinomose. Apresentado em sessão dia 06/10/2023.
Honrosa Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Mockdece, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 06/10/2023.
Projeto de Lei n°136, Dispõe sobre o Programa "Recomeçar sem Violência" que institui a concessão de auxílio para mulheres em situação de violência no município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 26/09/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de solicitar informações do que segue... Apresentado em sessão dia 03/10/2023.
Solicito o asfaltamento da Rua Fernando Pereira Leal, bem como a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da rua, no bairro Alvora, Werneck. Apresentado em sessão dia 03/10/2023.
Solicito a manutenção, recapeamento, capina e iluminação da Estrada Velha Silvio Guaraciba, em toda sua extensão, no bairro Barão de Angra. Apresentado em sessão dia 12/09/2023.
Solicito a construção de banheiros e vestiários na quadra poliesportiva de Barão de Angra. Apresentado em sessão dia 12/09/2023.
Projeto de lei n°123, Autoriza Bares, Restaurantes, Confeitarias, Cafeterias, Lanchonetes e estabelecimento similares a utilizar as calçadas e áreas públicas de estacionamento para colocação de mobiliários, no entorno da Praça Marquês de São João Marcos - Jardim Velho e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município: Considerando a EC n°102/2022 que dispõe sobre a responsabilidade financeira na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, no sentido de solicitar informações que segue: Considerando a Lei Estadual n°9.636, de 07 de Abril de 2022 que destinou recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para os municípios fluminenses atingidos por fortes chuvas, entre eles o município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.
Solicito informações sobre as cestas básicas no município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 29/08/2023.
Projeto de lei n°110, Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra no Município de Paraíba do Sul e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 22/08/2023.
Projeto de lei N°102, Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência ocultas no município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 08/08/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município. Apresentado em sessão dia 08/08/2023.
Solicito a criação de um programa para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2022. Apresentado em sessão dia 08/08/2023.
Solicito a criação de um programa para dar descontos no pagamento de débito tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de Dezembro de 2022, além de disponibilizar a lista de contribuintes inscritos na dívida ativa. Apresentado em sessão dia 03/08/2023.
Projeto de lei N°99, Autoriza o Poder Executivo reduzir o valor da contribuição para custeiro do serviço de iluminação pública - CCSIP e alterar a tabela XIII da lei n° 2.379/2004. Apresentado em sessão dia 03/08/2023.
Projeto de lei N°94, Declara de Utilidade Pública a Associação de Familias Especiais de Paraíba do Sul - AFEPS. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.
Projeto de lei N°93, Declara o Clube da Terceira Idade "Viver sem Envelhecer" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.
Moção de Aplauso ao Sr. Aladin Cendon Iglesias, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.
Projeto de lei N°98, dispõe sobre a criação do Fundo Soberano de Paraíba do Sul - FSPS, sua estrutura, fontes de recurso e aplicações e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.
Moção de Aplauso a Sabrina Guerço, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.
Moção de Aplauso ao Projeto Voluntário Amor ao Próximo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, no sentido de solicitar informações do que segue. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo e a PEAK AMBIENTAL. Apresentado em sessão dia 15/06/2023.
Indico o asfaltamento da servidão José Ademir Teixeira de Abreu no bairro Caminho de Dentro do município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 06/06/2023.
Solicito a realização de um multirão de limpeza, poda de árvores, manutenção e iluminação da praça de Santo Antônio. Apresentado em sessão dia 16/05/2023.
Solicito informações sobre a comissão e os estudos para a construção do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal. Apresentado em sessão dia 16/05/2023.
Solicito a inclusão de reserva de vagas para os estudantes aprovado no Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no próximo edital do Programa de Transporte Universitário. Apresentado em sessão dia 11/05/2023.
Solicito a reforma e a manutenção do Espaço Comunitário do Bairro Inema. Apresentado em sessão dia 11/05/2023.
Solicito a construção de um vestiário e a instalação de uma rede/tela de proteção na quadra poliesportiva do Bairro Glória, em Werneck. Apresentado em sessão dia 11/05/2023.
Honrosa Moção de Aplausos ao Sr. Tiago Ribeiro da Silva, em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados a população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.
Projeto de lei n°66, Institui o Programa "Juventude na Câmara", com alunos da rede pública de ensino. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.
Projeto de lei n° 64, Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.
Solicito a inscrição do time/seleção de futsal sul-paraibano, na Copa TV Rio Sul de Futsal. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.
Solicito um veículo para transporte dos alunos que farão a prova do PISM, no município de Juiz de Fora - MG, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2023. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.
Solicito a aquisição de um microônibus ou van para o transporte de fazedores culturais/artistas em eventos e competições que estarão representando o município. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.
Projeto de lei n°58, Cria o Conselho Municipal de Integração e dos Direitos das Minorias de Paraíba do Sul e dá outras providências. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.
Honrosa Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Vitor Rivello, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 18/04/2023.
Solicito a manutenção da praça e do parquinho infantil, localizado na Rua Isaura Babosa, no bairro Liberdade. Apresentado em sessão dia 18/04/2023.
Solicito a instalação de uma academia ao ar livre, destinada a prática esportiva, no bairro Inema. Apresentado em sessão dia 18/04/2023.
Indico a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Valdemar da Costa Lima, conhecida como "rua da represa" no Bairro Amapá. Apresentado em sessão dia 13/04/2023.
Indico a manutenção da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led, das Ruas dos Lazarines e Adílio Jorge, no bairro Bela Vista. Apresentado em sessão dia 13/04/2023.
Moção de Aplauso aos servidores da UBS Santo Antônio. Apresentado em sessão dia 13/04/2023.
Solicito o término das obras iniciadas nas Ruas Guarapari e Marabá (próximo ao Colégio Lions), no sentido de colocar os gradis nas galerias construídas para escoamento de águas pluviais. Apresentado em sessão plenária dia 04/04/2023.
Indico a revitalização da quadra poliesportiva, da raia de malha, bem como a melhoria da iluminação pública e poda de árvores, no final da Rua Coronel João Werneck (Rua do Orquidário), em Werneck. Apresentado em sessão plenária dia 04/04/2023.
Honrosa Moção de Aplausos as Sras Poliana Matos dos Santos e Fabiana dos Santos Almeida Alonso, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados á população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 16/03/2023.
Projeto de lei n° 24, Dispõe sobre o protocolo de segurança no transporte público coletivo voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, no âmbito do município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 16/03/2023.
Honrosa Moção de Aplausos a srª Danila Gomes e ao sr Diogo Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 16/03/2023.
Honrosa Moção de Aplausos a Sra. Cristiane Coimbra, em reconhecimento ao seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Honrosa Moção de Aplausos ao Sr. Rai Ribeiro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Honrosa Moção de Aplausos a Sra. Kamille Carvalho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Honrosa Moção de Aplausos a Sra. Vitória Ramos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população sul-paraibana. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Requeiro à mesa, a convocação do Diretor Executivo, Sr. Roberto Marcus, da empresa Viação Conecta, concessionária do serviço de transporte público, para comparecer a próxima sessão da Câmara Municipal, no dia 23/03/2023, às 19 horas para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Vereadores Leonardo Corrêa e André Salgueiro.
Reitero a indicação, solicitando a continuação do asfaltamento da Rua Fernandes B. Franco, no Bairro Glória, Werneck. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.
Projeto de lei e Indicação apresentadas pelo vereador em sessão plenária dia 07/03/2023.
Projeto de lei n°16, Assegura transporte coletivo gratuito no município de Paraiba do Sul à gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda.
Projeto de lei n°18, Autoriza o Poder Executivo instituir o programa Municipal de Economia Solidária.
Indico o asfaltamento da Travessa Antônio Vieira Sampaio e Beco Suzano, ambos no bairro Santo Antônio, próximo ao bar do Didi.
Projeto de lei n°13, Dispõe sobre a instituição e inclusão da 'Semana Munipal da Diversidade' no calendário de eventos do Município de Paraíba do Sul e dá outras providências. Apresentado em sessão 02/03/2023.
Projeto de lei n°14, Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Águas da Condessa e dá outras proidências. Apresentado em sessão 02/03/2023.
Projeto de lei 03, estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário em banheiros públicos. Apresenatdo na sessão no dia 15/02/2023.
Projeto de lei 06, autoriza o Poder Executivo a instituir tarifa social para serviço de abastecimento de água, destinada a garantir o acesso ao fornecimento para familias de baixa renda. Apresentado em sessão no dia 23/02/2023.
Requeiro nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilmo. Gerente da Empresa Concessionária Águas da Condessa, localizada no Município de Paraíba do Sul, para que encaminhe à esta Egrégia Casa de Leis, em especial a estes Vereadores, as seguintes informações presentes. Sessão 29/11/2022.
Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo, André Vieira de Souza Salgueiro,Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.
Requeiro ao INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), solicitando a Auditoria dos Hidrômetros instalados em Residências pela Empresa Águas da Condessa, bem como o calibramento dos mesmos e verificações de suas instalações. Sessão 01/11/2022. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.
Requeiro à Concessionária Aguas da Condessa, esclarecimentos sobre a metodologia de solicitação de aumento das economias residenciais, de modo a ampliar de 30.000 litros sem cair na metodologia de excedente de consumo. Sessão 01/11/2022.
Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.
Reitero o requerimento ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal competente, solicitando que enviem à esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta dias), conforme o 1º Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, as seguintes informações sobre a UBS Barão de Angra:
Sessão 11/10/2022.
Requeiro à Secretaria Municipal de Administração esclarecimentos sobre as mudanças na base de cálculo das horas extras dos Servidores do Município de Paraíba do Sul, especialmente dos Guardas Civis Municipais e Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão 06/10/2022.
Reitero a solicitação que enviem à esta Casa Legislativa, no prazo de trinta (30) dias, conforme o 1° do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, as seguintes informações sobre a Reforma da UBS Barão de Angra.
Sessão 28/06/2022.
Requeiro que solicitem que enviem à esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 1° Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, as seguintes informações que seguem:. Sessão 07/06/2022.
Requeiro solicitando que enviem à esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 1° Art.15 da Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, as seguintes informações sobre a reforma da UBS de Barão de Angra:. Sessão 02/06/2022.
Solitação que envidem à esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 30 dias, informações sobre o contrato n° 060/2022, com a Empresa DEAG Empreendimentos Eireli-ME. Sessão 28/04/2022.
Solitação que envidem à esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 30 dias, informações a respeito dos quinze playgrounds infantis, recentemente adquiridos. Sessão 28/04/2022.
Informações se há elaboração de projeto para construção de uma Unidade Escolar, no Bairro de Barão de Angra. Sessão 19/04/2022.
Todos os documentos comprobatórios referentes aos processos administrativos, pagamentos e empenhos realizados com os recursos provenientes dos royalties do petróleo, referentes ao ano de 2021. Sessão 08/03/2022.
Informações sobre a Policlínica Municipal de Paraíba do Sul. Sessão 08/03/2022.
Prazo para retorno dos artesãos à Estação Ferroviária, no centro da cidade. Sessão 24/02/2022.
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DAYSE DEBORAH ALEXANDRE NEVES
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA DRA PREFEITA, DAYSE DEBORAH ALEXANDRE NEVES, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Informações sobre a Obra da Policlínica Municipal Dr. Henrique Bastos Filho. Sessão 02/09/2021.
Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo; André Vieira de Souza Salgueiro; Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.
Publicado em: 10/08/2021.
Publicado em: 03/08/2021.
Publicado em: 03/08/2021.
Publicado em: 17/06/2021.
Publicado em: 17/06/2021.
Publicado em: 15/06/2021.
Vereadores: Leonardo de Souza Carvalho Corrêa; Eliel Da Silva Teixeira; André Vieira de Souza Salgueiro e Guilherme Lourenço da Silva.
Publicado em: 10/06/2021.
Publicado em: 27/05/2021.
Publicado em: 13/05/2021.
Publicado em: 06/05/2021.
Publicado em: 06/05/2021.
Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.
Publicado em: 06/05/2021.
Publicado em: 26/04/2021.
Publicado em: 29/04/2021.
Publicado em: 20/04/2021.
Publicado em: 22/04/2021.
Publicado em: 17/02/2021.
Publicado em: 20/04/2021.
Publicado em: 11/03/2021.
Vereadores: Leonardo de Souza Carvalho Corrêa e André Vieira de Souza Salgueiro.
Publicado em: 04/03/2021.
Publicado em: 25/02/2021.
