Requerimentos André_Salgueiro

Solicito informações detalhadas sobre os débitos da Prefeitura Municipal com a Light SA, relativos aos prédios públicos do Município. Apresentado em sessão dia 12/11/2024.


13/11/2024>  Download

Solicito normalização do intinerário da linha Eldorado, indo até após a Elc. Apresentado em sessão dia 12/11/2024.


13/11/2024>  Download

Solicito uma nova camada asfáltica com recapeamento total da Rua Rangel Pestana. Apresentado em sessão dia 12/11/2024.


13/11/2024>  Download

Requeiro esclarecimentos acerca do IPTU 2024. Apresentado em sessão dia 05/11/2024.


06/11/2024>  Download

Convoco a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Fazenda a comparecer nesta casa de leis em sessão ordinária do dia 31/10/2024 para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento do contrato com o Hospital Nossa Senhora da Piedade. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.


25/10/2024>  Download

Requeiro esclarecimentos acerca das seguintes questões: Quais as razões que estão ocasionando o não pagamento do cartão alimentação dos trabalhadores mantidos na empresa?.  Qual a previsão do pagamento da rescisão e direitos trabalhistas dos funcionários exonerados. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.


25/10/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca da falta de ônibus para o Transporte Público Universitário e o quantitativo de alunos afetados. Apresentado em sessão dia 24/10/2024.


25/10/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca do atraso do pagamento do piso da enfermagem aos enfermeiros do Hospital Nossa Senhora da Piedade. Apresentado em sessão dia 15/10/2024.


16/10/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca das medidas que serão adotadas para assegurar o cumprimento das leis 13.146/2015 e Lei 8.069/1990, que asseguram o direito de mediadores para crianças com necessidades educacionais especiais. Apresentado em sessão dia 15/10/2024.


16/10/2024>  Download

Solicito piso de cimento ou emborrachado na Creche Municipal Dentinho de Leite, localizada no bairro Palhas. Apresentado em sessão dia 08/10/2024.


10/10/2024>  Download

Solicito criação de um Centro de Socialização e retorno do Numees, para os alunos que eram acolhidos pela instituição. Apresentado em sessão dia 27/06/2024.


28/06/2024>  Download

Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Srª Dayse Déborah Alexandra Neves, envidar esforços junto a Secretaria Municipal de Educação no qual solicito esclarecimentos acerca da seguinte denúncia na Escola Municipal Vereador Ademir José da Silva. Apresentado em sessão dia 11/06/2024.


12/06/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca do processo administrativo 0100838-61.2019.5.01.0541, que trata do pagameto de direito trabalhistas da antiga companhia de transporte municipal. Apresentado em sessão dia 06/06/2024.


07/06/2024>  Download

Solicito informações referente ao montante arrecadado pela campanha antecipada do imposto predial e territorial urbano (IPTU) até a presente data. Apresentado em sessão dia 06/06/2024.


07/06/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca das irregularidades presentes na obra da galeria pluvial na Avenida Pedro Paulo Lacerda no bairro Liberdade. Apresentado em sessão dia 23/05/2024.


24/05/2024>  Download

Requeiro a egrégia Concessionária Águas da Condessa, do Grupo Águas do Brasil, no qual solicito modificação do nome fantasia "Águas da Condessa", reiterando a ilusão à fazendeira Mariana Claudina Pereira de Carvalho, a Condessa do Rio Novo que vem dividindo opiniões sobre o tratamento com o consumidor, especialmente o mais humilde. Apresentado em sessão dia 23/05/2024.


24/05/2024>  Download

Solicito análise de qualidade da água distribuíba pela Águas da Condessa, devido a denúncias de moradores acerca de sintomas como: Náuseas, vômitos e afins. Apresentado em sessão dia 21/05/2024.

Vereadores: Diogo do Nascimento e André Salgueiro.


22/05/2024>  Download

Solicito a criação da linha 13:00 de Sebollas/Inconfidência. Apresentado em sessão dia 16/05/2024.


17/05/2024>  Download

Solicito o esclarecimentos dos seguintes itens declarados ''a comprovar'' presentes no Cauc de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 16/05/2024. 

 Vereadores: André Salgueiro, Canela, Maninho e Léo Corrêa. 


17/05/2024>  Download

Solicito esclarecimentos dos motivos que os jogos do campeonato sub 20 não contam com apoio de ambulância, água e infraestrutura adequada aos jogadores. Apresentado em sessão dia 09/05/2024.


10/05/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre quais medidas de abastecimento estão sendo tomadas com risco de eventual escassez de arroz nas escolas públicas. Apresentado em sessão dia 09/05/2024.


10/05/2024>  Download

Requeiro esclarecimentos sobre a retirada da gratificação presente na Lei 3.587/2019 para servidores em licença médica e a atuação da pasta no processo 0001129-80.2021.8.19.0040, se existe planejamento da secretaria para impedir que os funcionários sejam prejudicados e demais assuntos relacionados a Secretaria e suas funções. Apresentado em sessão dia 02/05/2024.

 


03/05/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca da não adoção em Paraíba do Sul do sistema de notificação eletrônica (SNE) através do serpro, que possibilita descontos no pagamento de multas. Apresentado em sessão dia 25/04/2024.


03/05/2024>  Download

Reitero Requerimento 2024/000393, solicitando esclarecimentos sobre a não entrega de prêmios do sorteio do IPTU 2023. Apresentado em sessão dia 25/04/2024.


03/05/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a metodologia e funcionamento das políticas de Educação Inclusiva. Apresentado em sessão dia 16/04/2024.


25/04/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca de diversos problemas encontrados na Saúde Municipal. Apresentado em sessão dia 11/04/2024.


16/04/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca da obra anunciada do cinema em Paraíba do Sul, em parceria com o Grupo Mil. Apresentado em sessão dia 11/04/2024.


16/04/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a não entrega de prêmios do sorteio do IPTU 2023. Apresentado em sessão dia 02/04/2024.


09/04/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca do mau funcionamento do elevador da Policlínica Municipal. Apresentado em sessão dia 02/04/2024.


09/04/2024>  Download

Solicito ampliação de Psicólogos, Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais. Apresentado em sessão dia 02/04/2024.


09/04/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o processo seletivo simplificado edital n° 05/2023 - Portaria n° 466/2023, que se refere a "Contratação por tempo determinado em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público [...] para preenchimento de cargos efetivos vagos". Apresentado em sessão dia 21/03/2024.


25/03/2024>  Download

Requeiro esclarecimentos sobre a construção e funcionamento de uma Clínica Veterinária Popular. Apresentado em sessão dia 21/03/2024.


25/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o processo licitatório para aquisição de novos uniformes para a Banda Municipal de Marcha de Paraíba do Sul (BAMMAPS) que ja foi realizado há meses, porém nao foi entregue. Apresentado em sessão dia 07/03/2024.


11/03/2024>  Download

Solicito uma lista quantitativa e nominal de todos os alunos com necessidades educacionais especiais, bem como os nomes de seus respectivos mediadores. Apresentado em sessão dia 07/03/2024.


11/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o processo licitatório n° 099/2023 - pregão eletronico n° 089/2023. Apresentado em sessão dia 29/02/2024.


05/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca do não funcionamento em tempo integral da Escola Municipal Pref. Rocha Werneck, bairro Vieira Cortez. Apresentado em sessão dia 27/02/2024.


04/03/2024>  Download

Solicito a construção de uma quadra de basquete profissional no município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 22/02/2024.


01/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos acerca do mau funcionamento dos números de emergência da Defesa Civil e da Guarda Municipal de Paraíba do Sul. Apresentado em 22/02/2024.


01/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos a Aguas da Condessa sobre o alto valor no abastecimento de água nas residências da Estrada Chacarinha e Distrito. Apresentado em sessão dia 22/02/2024.


01/03/2024>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o RGI do Terreno que irá construir o novo Parque de Exposições na Estrada da Barrinha, bem como andamento do projeto licitatório, prazo da obra e qual perspectiva da Prefeitura para concluir ainda este ano. Apresentado em sessão dia 20/02/2024.


27/02/2024>  Download

Solicito estudos das sugestões apresentadas, visando a ampliação de vagas em creches na rede Pública Municipal. Apresentado em sessão dia 20/02/2024.


27/02/2024>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao ilustre prefeito de Comendador Levy Gasparian Claúdio Mannarino, cumprimentado-o pelas diversas ações em valorização ao Servidor Público de sua cidade. Apresentado em sessão dia 31/10/2023.


06/11/2023>  Download

Solicito o pagamento do piso nacional aos Professores da rede municipal de ensino de Paraíba do Sul, complementando o reajuste de 7,4% para chegar no índice apresentado. Apresentado em sessão dia 31/10/2023.


06/11/2023>  Download

Honrosa Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Bezerra Crivela, por sua dedicação em prol da PEC 05/2023 e EC116. Apresentado em sessão dia 31/10/2023.

Vereadores: André Salgueiro e Silvestre.


06/11/2023>  Download

Projeto de Lei n°148, (Declara de interesse cultural, turístico, histórico e religioso para fins de tombamento como patrimônio cultural e histórico e de registro como bem de natureza material do município de Paraíba do Sul, Igreja Nossa Senhora Aparecida e Praça Sebastiana Nunes, bem como seu entorno, no bairro Queima Sangue dá outras providências. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.


27/10/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a Célia Regina Almeida e Aderci de Almeida, por sua dedicação ao comércio da cidade e pelos 20 anos do Mercadinho da Celinha. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.


27/10/2023>  Download

Solicito a realização de ultrassom 4D para gestantes, na rede pública municipal de Paraíba o Sul. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.


27/10/2023>  Download

Solicito que todo procedimento realizado na casa da mulher, seja exclusivo para mulheres. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.


27/10/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a inclusão no edital 003/2023 da comissão organizadora das eleições da Prevsul parágrafo 4° do Artigo 6° que não autoriza a substituição de membros indeferidos no processo eleitoral após recursos direito a substituição dos indeferidos. Apresentado em sessão dia 26/10/2023.


27/10/2023>  Download

Solicito a divulgação em escolas, redes sociais do município, carro de som e panfletos em Orgãos Públicos, de orientações acerca da observação do Eclipse Solar Anular Parcial, que ocorreá no dia 14/10. Apresentado em sessão dia 06/10/2023.


09/10/2023>  Download

Solicito a instalação fixa de bebedouros no Jardim Velho, Praça Garcia e Praça de Santo Antônio. Apresentado em sessão dia 06/10/2023.


09/10/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos à ilustre Patrícia do Carmo de Souza Santos, por seu serviço como Oficineira do CAPS (Centro de Atenção Psicosocial). Apresentado em sessão dia 06/10/2023.


09/10/2023>  Download

Solicito a Secretaria de Fazenda, no setor de Fiscalização, esclarecimentos sobre todas obras embargadas no bairro Amapá - bem como quantitativo, delegações de competência e objetivo. Apresentado em sessão dia 06/10/2023.


09/10/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos Clemilson Willian Rodrigues Bispo, Empreendedor Sul Paraíbano que venceu na vida e é um exemplo de atendimento autonomo.  Apresentado em sessão dia 03/10/2023.


04/10/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a rezadora Maria de Fátima Pereira Silva, que por mais de 20 anos atende a população em sua casa num sítio de fé, rezando todos que crêem.  Apresentado em sessão dia 03/10/2023.


04/10/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre qual é a proposta de organização dos mototáxistas de Paraíba do Sul, bem como sobre a proibição de embarque em áreas próximas ao centro da Cidade. Apresentado em sessão dia 03/10/2023.

Vereados:André Salgueiro, Canela, Léo Corrêa e Guilherme Véi.


04/10/2023>  Download

Solicito instalação de ar condicionado nas Escolas da Rede Pública de Ensino. Apresentado em sessão dia 28/09/2023.


29/09/2023>  Download

Projeto de Lei n°139, (Institui o Programa "Rota Escolar" para Transportes Esdutandil Exclusivo e dá outras providências no âmbito do Município de Paraíba do Sul.). Apresentado em sessão dia 26/09/2023.


27/09/2023>  Download

Projeto de Lei n°138, (Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para alunos da Rede Pública Municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Paraiba do Sul. Apresentado em sessão dia 26/09/2023.


27/09/2023>  Download

Solicito a revisão de todos os ventiladores das Escolas da rede Municipal. Apresentado em sessão dia 26/09/2023.


27/09/2023>  Download

Solicito convocar a equipe administrativa da Empresa Aguás da Condessa sobre o não cumprimento das leis aprovadas pela Câmara. Apresentado em sessão dia 26/09/2023.


27/09/2023>  Download

Solicito a divulgação da distribuição gratuita de antenas digitais, para pessoas inscritas no CadÚnico. Apresentado em sessão dia 14/09/2023.


15/09/2023>  Download

Solicito a poda de árvores na Estrada Expedicionário Sinval Rodrigues (Marrecas). Apresentado em sessão dia 14/09/2023.


15/09/2023>  Download

Solicito acordo com o Hospital Nossa Senhora da Piedade para possibilitar a ampliação do número de exames de Colonoscopias e Endoscopias no município, bem como a realização de um mutirão desses exames para desafogar a fila de espera. Apresentado em sessão dia 14/09/2023.


15/09/2023>  Download

Solicito a realização dos jogos estudantis do Município (JEM) em todas categorias, incluisve a D. Apresentado em sessão dia 14/09/2023.


15/09/2023>  Download

Projeto de Lei n°132, Dispõe sobre a organização do serviço de mototáxi no âmbito do Município de Paraíba do Sul e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 14/09/2023.

Vereadores:André Salgueiro e Léo Corrêa.


15/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos aos moradores que participaram do mutirão de pintura das quadras do bairro Queima Sangue, Eldorado, Limoeiro, Palhas (Morro da Torre) e Liberdade. Apresentado em sessão dia 12/09/2023.

Vereadores:André Salgueiro, José Glicério (Canela) e Léo Corrêa. 


13/09/2023>  Download

Requeiro a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Rafael Borges, no qual solicitamos que preste esclarecimentos a respeito do não pagamento do piso salarial da enfermagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros no âmbito do Município de Paraíba do Sul e dá outras provências. Apresentado em sessão dia 12/09/2023.

Vereadores:André Salgueiro e Léo Corrêa.


13/09/2023>  Download

Solicito a cópia do laudo de autorização de uso do Corpo de Bombeiros no Teatro Municipal Mariano Aranha. Apresentado em sessão dia 12/09/2023.


13/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao Ilustre Manoel Correa Mendes, que a mais de 25 anos é símbolo de perseverança e trabalho duro. Apresentado em sessão dia 05/09/2023.


06/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos, ao Focar Regional, Notícias e Eventos, por sua publicação extraordinária em homenagem ao jubileu de 250 anos da festa de Matosinhos. Apresentado em sessão dia 05/09/2023.


06/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao Ilustre Miguel Ferreira Inocência, por seu exemplo de sucesso como o Restaurante do Neca, referência entre os restaurantes do município. Apresentado em sessão dia 05/09/2023.

Vereadores: André Salgueiro e Léo Corrêa.


06/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao Ilustre Miguel Ferreira Inocência, por seu exemplo de sucesso como o Restaurante do Neca, referência entre os restaurantes do município. Apresentado em sessão dia 05/09/2023.

Vereadores: André Salgueiro e Léo Corrêa.


06/09/2023>  Download

Solicito a construção de uma quadra de Basquete e dois Quiosques na nova Beira Rio. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.


04/09/2023>  Download

Solicito operação tapa buracos, no bairro Eldorado. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.


04/09/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao Carioquinha Bar por sua inauguração e também ser uma referência no ramo do entrenimento em Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.


04/09/2023>  Download

Solicito a reforma da pista de Skate com cimento queimado e a instalação de instrumentos de Street e Skate Park no Parque Salutares. Apresentado em sessão dia 31/08/2023.


04/09/2023>  Download

Projeto de lei n°115, (Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Federal 10.097/2000 e Decreto Federal 9.579/2018 pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública Municipal direta e indireta.). Apresentado em sessão dia 29/08/2023.


31/08/2023>  Download

Solicito a utilização do manual de "Estradas Rurais: Orientações para a construção, Adequadação e Manutenção", do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fruto do Programa "Águas do Agro". Apresentado em sessão dia 29/08/2023.


30/08/2023>  Download

Honrosa Moção de Felicitações ao ilustre Sr.° Geraldo Dias por seu aniversário de 88 anos a ser celebrado em 31 de Agosto de 2023. Apresentado em sessão dia 29/08/2023.


30/08/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a obra privada de um prédio em ruínas particular localizada na Avenida Randolpho Penna, bairro Grama. Apresentado em sessão dia 29/08/2023.


30/08/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o processo administrativo 2023/08/11673 referente a Empresa Silveira MP Comércios e Serviços LTDA e o fornecimento de quentinhas pra instituições pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde como CAPS, CAPS AD, Residência Terapêutica e etc. Apresentado em sessão dia 24/08/2023.


25/08/2023>  Download

Solicito a criação de uma grande campanha do "Setembro Amarelo" em combate ao suicídio e a automutilação. Apresentado em sessão dia 24/08/2023.


25/08/2023>  Download

Solicito a Prefeitura a fixação de aparelhos de ginástica em pontos distintos da Estrada de Werneck, substituindo os já existentes por novos.  Apresentado em sessão dia 24/08/2023.


25/08/2023>  Download

Requeiro ao Firjan esclarecimentos acerca dos números do CAGED referente as contratações no município de Paraíba do Sul.  Apresentado em sessão dia 22/08/2023.


25/08/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a ilustre Ellena Costinhas Delão por sua eleição como Deputada Estadual Juvenil, representando Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 22/08/2023.


25/08/2023>  Download

Moção de Pesar aos familiares enlutados da familia da Senhora Rosa Almeida, moradora mais antiga do bairro Queima Sangue. Apresentado em sessão dia 22/08/2023.


24/08/2023>  Download

Projeto de lei n°109, (Dispõe sobre a proibição de mudanças estruturais no Parque de Exposições do município de Paraíba do Sul e dá outras providências.). Apresentado em sessão dia 17/08/2023.


24/08/2023>  Download

Projeto de lei n°105, (Dispõe sobre a proibição de emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população no Município de Paraíba do Sul e dá outras providências.). Apresentado em sessão dia 17/08/2023.


24/08/2023>  Download

Solicito a instalação de semáforos modernos, com temporizador e adaptação de visibilidade para veículos de pequeno porte, reiterando o requerimento de n°957/2021. Apresentado em sessão dia 17/08/2023.


24/08/2023>  Download

Solicito esclarecimentos acerca dos novos recursos provenientes da portaria GM/MS N°960, de 17 de Julho de 2023, que institui "o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". Apresentado em sessão dia 17/08/2023.


24/08/2023>  Download

Requeiro a concessionária Aguas da Condessa, envidar esforços no qual Reitero o requerimento 00237/2023 e solicito a extensão de 500M de rede na Estrada Joaquim Henrique Fraga (Matinha). Apresentado em sessão dia 03/08/2023.


15/08/2023>  Download

Projeto de lei N°101, (Dispõe sobre a presença do mediador nas salas de aula de educação infantil e do ensino fundamental nas Escolas Públicas da rede municipal da Cidade de Paraíba do Sul.). Apresentado em sessão dia 03/08/2023.


15/08/2023>  Download

Projeto de lei N°100, (Cria no Âmbito do Município de Paraíba do Sul, a Medalha de Mérito Legislativo " Garcia Rodrigues Paes".). Apresentado em sessão dia 03/08/2023.


15/08/2023>  Download

Solicito transformação do Ciep Municipalizado Haroldo Machado de Barros numa Escola creche. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.


14/08/2023>  Download

Requeiro a pavimentação asfáltica da Estrada Eurico do Valle e Estrada Guilhermina Mathias Gonçalves (grotão), ambas localizadas no Bairro Retiro/Queima Sangue, Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.


14/08/2023>  Download

Solicito instalação do Programa Paraíba Luz nos Bairros Queima Sangue, Retiro e Marrecas. Apresentado em sessão dia 01/08/2023.


14/08/2023>  Download

Solicito a construção de um abrigo de pasageiro na BR em frente a Globo Aves. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.


23/06/2023>  Download

Solicito uma academia ao ar livre na praça de Queima Sangue. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.


23/06/2023>  Download

Solicito a realização de uma Audiência Pública para debater o inicio da cobrança da taxa de esgoto. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.


23/06/2023>  Download

Solicito a Secretaria Municipal de Obras esclarecimentos sobre as obras de contenção provenientes da licitação de investimentos emergênciais das fortes chuvas do ano passado, especificamente com o muro de contenção entre o Morro do Cemitério e na Avenida das Nações. Apresentado em sessão dia 22/06/2023.


23/06/2023>  Download

Solicito a Viação Conecta, a criação da linha 22:30 do Inema. Apresentado em sessão dia 15/06/2023.


16/06/2023>  Download

Solicito a realização de um baile de debutante comunitário, para as adolescentes do município. Apresentado em sessão dia 15/06/2023.


16/06/2023>  Download

Solicito o retorno do Instituto Médico Legal (IML) para o município de Três Rios ou Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 15/06/2023.


16/06/2023>  Download

Solicito cópia do contracheque individual com as especificações de salário e benefícios de produtividade de todos os fiscais do município. Apresentado em sessão dia 15/06/2023.


16/06/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a ausencia de funcionamento do Projeto de Cidades Digitais, responsável pela internet gratuita nas praças do município. Apresentado em sessão dia 13/06/2023.


14/06/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a Cerâmica Marrecas por anos de serviço a população. Apresentado em sessão dia 13/06/2023.


14/06/2023>  Download

Solicito a reforma geral do Cemitério Municipal Vila Salutaris, localizada no bairro Santo Antônio. Apresentado em sessão dia 06/06/2023.


07/06/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a metodologia do descarte de lixo dos cemitérios de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 06/06/2023.


07/06/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre a previsão orçamentária para providênciar o pagamento do piso nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros no âmbito do município de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 01/06/2023.


05/06/2023>  Download

Solicito a Reinstalação do Playground da Estação Ferroviária de Cavarú, retirado há um mês. Apresentado em sessão dia 01/06/2023.


05/06/2023>  Download

Solicito esclarecimentos sobre o não cumprimento de prazo na obra de revitalização da quadra poliesportiva no Bairro Glória, localizada em Werneck, realizada pela Empresa L Romeu Construtora Aureli. Apresentado em sessão dia 01/06/2023. 


05/06/2023>  Download

Requeiro a Águas Condessa, envidar esforços no qual solicito a Suspensão do Pagamento de 50% da taxa de esgoto. Apresentado em sessão dia 18/05/2023.


19/05/2023>  Download

Solicito manutenção da Rua Brigadeiro Newton Braga. Apresentado em sessão dia 18/05/2023.


19/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos às ilustres Juliana Maria Carijo de Castro e Adriana da Silva Mouzer por seus relevantes serviços prestados à população sul paraibana. Apresentado em sessão dia 18/05/2023.


19/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos á Ilustre Diretora da Batalha da Beira e aos finalistas da última edição do evento Rafael Barbosa e Gabriel Mendes. Apresentado em sessão dia 16/05/2023.


17/05/2023>  Download

Solicito informações sobre o Pagamento de Precatórios do Municipio, como valores pagos no Período de Referência. Apresentado em sessão dia 16/05/2023.


17/05/2023>  Download

Solicito limpeza nos corregos do Bairro Queima Sangue, Retiro e Marrecas. Apresentado em sessão dia 11/05/2023.


12/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Felicitações ao ilustre Ex-prefeito Gilberto José da Leal (Gil Leal) pelo seu aniversário de 64 anos. Apresentado em sessão dia 11/05/2023.


12/05/2023>  Download

Solicito que seja disponibilzado na Policlínica atendimento com Psicomotricista. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.


11/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos aos ilustres Luiz Gustavo Medeiros Guimarães e Júlio César de Gouvêa Mello pelo aniversário de 1 ano de seu empreendimento, KingKonePS - Pizza Cone. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.


11/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao ilustre Projeto Meninas de Eva, na pessoa de suas lideres Juliane e Pamela, pela realização da Feira de Mulheres Empreendedoras. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.


10/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos à Ilustre Igreja Evangélica Assebléia de Deus do Bela Vista, por seu 31° aniversário de 15° aniversário de emancipação. Apresentado em sessão dia 09/05/2023.


10/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a ilustre Associação de Familias Especiais de Paraíba do Sul (AFEPS). Apresentado em sessão dia 04/05/2023.


08/05/2023>  Download

Solicito o pagamento de 40% do adicional de Insalubridade para Merendeiras. Apresentado em sessão dia 04/05/2023.


05/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos à ilustre Natália Maria Soares de Barros por seus 7 anos como diretora da Escola Municipal Vereador Ademir José da Silva. Apresentado em sessão dia 04/05/2023.


05/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos aos ilustres Pastores Patrícia Guimarães Fernandes e Adilson José pelo aniversário de 12 anos da Ipadem (Igreja Pentecostal Assembleia de Deus em missões) em Paraíba do Sul. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.


04/05/2023>  Download

Solicito que os atendimentos com Psicólogos, Fonoaudiologos e Terapeutas ocupacionais ocorram semanalmente para Crianças com Necessidades Educacionais Especiais. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.


03/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos à ilustre Familia Teixeira por manter viva a tradicional festa em Louvor a São Jorge em Queima Sangue. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.


03/05/2023>  Download

Solicito que os ônibus escolares do Município busque alunos para o programa esporte para todos. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.


03/05/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos à ilustre Dinair Maria de Castro em reconhecimento ao trabalho de décadas no Restaurante Tia Ana. Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.


03/05/2023>  Download

Projeto de lei n°59, (Autoriza a concessão de subsídio tarifário à concessionária de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Paraíba do Sul, e dá outras providências.) Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.

Vereadores:André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


03/05/2023>  Download

Projeto de lei n°20, (Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, em Paraíba do Sul e dá outras providências.) Apresentado em sessão plenária dia 02/05/2023.

Vereadores:André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Correa.


03/05/2023>  Download

Solicito o pagamento do novo piso salarial da enfermagem. Apresentado em sessão dia 20/04/2023.


24/04/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao ilustre Oseias Nascimento pelo aniversário de 5 anos de sua barbearia, Brooklin Rio. Apresentado em sessão dia 20/04/2023.


24/04/2023>  Download

Projeto de lei n°56, Institui o "Programa de Fomento ao Empreendedorismo" no município de Paraíba do Sul, e dá outras providências. Apresentado em sessão dia 18/04/2023.


19/04/2023>  Download

Projeto de lei n°55 (Dispõe sobre a concessão ao funcionalismo público no município de Paraíba do Sul o direito a gozar do benefício de uma folga no trabalho no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízos a sua remuneração.) Apresentado em sessão dia 18/04/2023.


19/04/2023>  Download

Projeto de lei n°54 (Institui programa de segurança alimentar e nutricional das pessoas portadoras da síndrome da imunodeficiência adquirida - SIDA/AIDS.) Apresentado em sessão dia 18/04/2023.


19/04/2023>  Download

Solicito recursos para a ampliação do leito psiquiátrico do HNSP, bem como a divisão de alas masculinas e femininas. Apresentado em sessão dia 18/04/2023.


19/04/2023>  Download

Indico a criação do projeto CNH social, proporcionando condições de oportunizar as pessoas sem condições de terem sua habilitação. Apresentado em sessão dia 13/04/2023.


14/04/2023>  Download

Projeto de lei n°52, (Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores públicos membros de comissões ou conselhos municipais). Apresentado em sessão dia 13/04/2023.


14/04/2023>  Download

Solicito a contratação de digitadores para auxiliar os agentes comunitário de saúde (ACS). Apresentado em sessão dia 13/04/2023.


14/04/2023>  Download

Reitero a indicação de n°0222/000350 de 28 de Abril de 2022, solicitando Sob Regime de urgência Pavimentação Asfáltica da Rua Bento Januário da Costa (Rua da Jaqueira) Bairro Sete Encruzilhadas e Parque Niágara. Apresentado em sessão dia 13/04/2023.


14/04/2023>  Download

Indico a pavimentação asfáltica na Rua Aristides Pinho da Motta, localizada no centro do Distrito de Werneck. Apresentado em sessão plenária dia 11/04/2023.


12/04/2023>  Download

Requeiro os responsáveis das empesas DEAG e TECPAV esclarecimentos sobre o pagamento de direitos trabalhistas aos seus funcionários. Apresentado em sessão plenária dia 11/04/2023.


12/04/2023>  Download

Requeiro a desapropriação do terreno em frente ao conjunto habitacional Luiz Carlos Prestes (campo da liberdade) e da antiga cerêmica vaz, localizados no Bairro Liberdade. Apresentado em sessão plenária dia 11/04/2023.

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


12/04/2023>  Download

Projeto de lei n°51, (Declara o projeto estrela do Eldorado e Limoeiro como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP.) Apresentado em sessão plenária dia 11/04/2023.


12/04/2023>  Download

Projeto de lei n°50, (Institui o protocolo de segurança escolar nas escolas do município de Paraíba do Sul, e dá outras providências.) Apresentado em sessão plenária dia 11/04/2023.

Vereadores:André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


12/04/2023>  Download

Requeiro explicações acerca de denuncias de que motoristas que entraram no último concurso estão com seu CBO trocado. Apresentado em sessão plenária dia 04/04/2023.


05/04/2023>  Download

Solicito a criação e planejamento de um plano municipal de turismo. Apresentado em sessão plenária dia 30/03/2023.


31/03/2023>  Download

Projeto de lei n°34, (confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências.) Apresentado em sessão plenária dia 30/03/2023.


31/03/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplaudos ao ilustre Joelsirlei dos Santos Rosalla pela inauguração do templo da AD Itaipava em Paraíba do Sul. Apresentado em sessão plenária dia 30/03/2023.


31/03/2023>  Download

Solicito a revitalização e reforma da Escola Municipal Andrade Figueira. Apresentado em sessão dia 28/03/2023.


29/03/2023>  Download

Solicito a pavimentação asfáltica na rua Pedro Fidelis, Morro do Volante. Apresentado em sessão dia 28/03/2023.


29/03/2023>  Download

Requeiro explicações junto ao ministério do trabalho o motivo que diversos funcionários da prefeitura de Paraíba do Sul estão com seus cargos trocados na plataforma da carteira digital, dando a entender que são funcionários CLT e que exercem profissões diferentes das que foram realizadas em concurso público original. Apresentado em sessão dia 28/03/2023.


29/03/2023>  Download

Solicito quantitativo do número de psicólogos que atendem a rede municipal, bem como em quais unidades eles atuam. Apresentado em sessão dia 28/03/2023.


29/03/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a ilustre Anna Helena Pereira Ventura de Medeiros pelo lançamento de seu livro, Meu Pequeno Oceano de Palavras. Apresentado em sessão dia 16/03/2023.


27/03/2023>  Download

Solicito a construção de uma quadra ou reforma da antiga praça depois da Elc. Apresentado em sessão dia 16/03/2023.


27/03/2023>  Download

Indico a testagem da água das minas utilizadas como fonte de abastecimento humano, de modo a fixar placas informativas alertando se ela é própria para consumo ou não. Apresentado em sessão dia 23/03/2023.


27/03/2023>  Download

Solicito a construção de uma praça ao lado da UBS Marrecas, localizada do Bairro Marrecas - 2° distrito de Paraíba do Sul. Apresentado em sessão dia 23/03/2023.


24/03/2023>  Download

Solicito melhorias na Estrada Joaquim José da Silva Xavier, de Fernandó a Sebollas. Apresentado em sessão dia 23/03/2023.


24/03/2023>  Download

Solicito a instalação de refletores, grade de segurança, câmeras de monitoramento e alarme na UBS Centro. Apresentado em sessão dia 23/03/2023.


24/03/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos a Sra. Sônia Maria da Silva Brum, pelo belíssimo trabalho desempenhado na comissão de avaliação e desempenho do município e pelos anos de defesa do funcionalismo público, em especial a categoria de monitores. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.


23/03/2023>  Download

Requeiro envidar esforços junto a Secretaria Municipal competente no qual solicito aumento de vagas para transporte universitário para Três Rios. Apresentado em sessão dia 21/03/2023.


23/03/2023>  Download

Honrosa Moção de Aplausos ao Lar Vicentino, na pessoa de sua ilustre diretora Girselli Laranja, pelo belíssimo trabalho realizado na intervenção do município ao abrigo de idosos, melhorando a qualidade de vida de todos. Apresentado em sessão plenária dia 14/03/2023.


22/03/2023>  Download

Requeiro a DEAG, envidar esforços no qual solicito pagamento de insalubridade a todos os profissionais que trabalha na limpeza, remoção de insumos e serviços de cemitério. Apresentado em sessão plenária dia 14/03/2023.


22/03/2023>  Download

Projeto de lei N°20, Institui o Programa Municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia - PCPF, em Paraíba do Sul e dá outras providênciais. Apresentado em sessão plenária dia 14/03/2023.

Vereadores André Salgueiro e Leonardo Corrêa.


22/03/2023>  Download

Requerimento e indicação apresentada pelos vereadores dia 07/03/2023.

Solicito sob regime de Urgência o reajuste do contrato da Prefeitura com o Hospital Nossa Senhora da Piedade, de modo que possibilite a contratação de 03 médicos e um centro de hidratação, bem como a colocação das finanças do HNSP em dia.

Vereadores André Salgueiro e Leonardo Corrêa.

Solicito pavimentação , limpeza e a instalação de 03 braços de luz na travessia Osvaldina Almeida da Costa, Bairro Marrecas.


21/03/2023>  Download

Requerimentos apresentados pelo vereador em sessão plenária dia 14/03/2023.

Requeiro a Concessionária Águas da Condessa, envidar esforços no qual solicito extensão de 500M de rede na Estrada Joaquim Henrique Fraga, Matinha, Bairro Marrecas e Extensão de 1,2 km na Estrada Joaquim José da Silva Xavier.

Solicito a reforma do telhado do Asílo Lar Vicentino, e construção de novos dormitórios para possibilitar a ampliação de vagas.


21/03/2023>  Download

Moção de Aplausos e Projeto de lei apresentadas pelo vereador em sessão plenária dia 07/03/2023.

Honrosa Moção de Aplausos ao ilustre Luiz Alfredo Costa Bressan pelo lançamento de seu livro.

Projeto de lei n°17, (Denomina servidão da represa, Sardoal - 3° distrito.)


21/03/2023>  Download

Indicação e Moção de Aplausos apresentados pelo vereador em sessão plenária dia 02/03/2023.

Honrosa Moção de Aplausos aos ilustres Jorge Celestino de Souza e Augusto Celestino de Souza por salvarem um jovem de tentativa de suicídio.

Solicito a Aquisição de um ônibus truck para a escola Municipal Vereador Ademir José da Silva.


20/03/2023>  Download

Indicações apresentadas pelo vereador na sesão plenária dia 28/02/2023.

Projeto de lei n°12, faz prolongamento da rua Almir Vieira de Abreu, Amapá- 2° distrito.

Requeiro a força ambiental, envidar esforços no qual solicito pagamento de hora extra aos catadores de lixo em forma de compensação e nao como banco de horas.

Solicito a extensão de rede para a instalação de braços de luz.

 


20/03/2023>  Download

Honrosa moção de aplausos oferecida ao ilustre José Rogério dos Santos, apresentado em sessão no dia 16/02/2023.


17/03/2023>  Download

Requeiro à Concessionária Águas da Condessa - Solicito extensão de rede na Travessa Vicente de Souza Dias. Sessão 15/12/2022.


23/12/2022>  Download

Requeiro ao DETRO-RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), envidar esforços junto a Viação Progresso visando a Criação de uma Linha Rodoviária Intermunicipal entre os Municípios de Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian. Sessão 06/12/2022.


22/12/2022>  Download

Requeiro nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilmo. Gerente da Empresa Concessionária Águas da Condessa, localizada no Município de Paraíba do Sul, para que encaminhe à esta Egrégia Casa de Leis, em especial a estes Vereadores, as seguintes informações presentes. Sessão 29/11/2022.

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo, André Vieira de Souza Salgueiro,Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


22/12/2022>  Download

Requerimento Verbal - Moção de Aplausos à Granja Esmeralda pelo empreendimento de futvôlei e vôlei. Sessão 22/11/2022.


20/12/2022>  Download

Requeiro a Concessionária Águas da Condessa, envidar esforços no qual solicito cópia do Contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto de Paraíba do Sul. Esclarecimentos sobre a Metodologia da cobrança da taxa de visita e vistoria. Sessão 08/11/2022.


19/12/2022>  Download

Requeiro a Criação do Programa Cimento Social, que oferece revitalização de Casas Populares no Bairro Eldorado. Sessão 03/11/2022.


29/11/2022>  Download

Requeiro os números da Frequência Escolar nas Escolas Públicas do Município. Sessão 03/11/2022.


29/11/2022>  Download

Requeiro ao INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), solicitando a Auditoria dos Hidrômetros instalados em Residências pela Empresa Águas da Condessa, bem como o calibramento dos mesmos e verificações de suas instalações. Sessão 01/11/2022. Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


29/11/2022>  Download

Requeiro a LIGHT, sob regime de urgência a substituição dos Postes de Madeira 112, 114, 117, 118 e 119, localizados na Estrada Joaquim José da Silva Xavier, no trecho entre as entradas da Estrada Saint Clair Teixeira de Abreu e a Estrada Sítio São Francisco de Assis. Sessão 01/11/2022.


29/11/2022>  Download

Requeiro à Concessionária Aguas da Condessa, esclarecimentos sobre a metodologia de solicitação de aumento das economias residenciais, de modo a ampliar de 30.000 litros sem cair na metodologia de excedente de consumo.  Sessão 01/11/2022.

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.


16/11/2022>  Download

Requeiro cópia do RGI da propriedade onde se encontra construída a quadra poliesportiva Dico, Praça Sebastiana Nunes, Agência dos Correios e Centro Comunitário Inah Teixeira, Galpão do Salão Nossa Senhora Aparecida e Igreja Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas em Queima Sangue, 2º Distrito de Paraíba do Sul. Sessão 27/10/2022.


16/11/2022>  Download

Requeiro à Concessionária Águas da Condessa, solicito dados de quantos clientes tiveram o sistema de abastecimento cortado por falta de pagamento e quantos cidadãos são contemplados com a tarifa social da Empresa. Sessão 25/10/2022.


01/11/2022>  Download

Requeiro emissão do Decreto Executivo obrigando a Viação Conecta ofertar gratuidade no transporte coletivo no segundo turno das Eleições de 2022, prevista para acontecer no dia 30 de Outubro de 2022, haja vista a permissa do Supremo Tribunal Federal (STF). Sessão 20/10/2022.


26/10/2022>  Download

Requeiro a Concessionária Águas da Condessa cópia do calendário de cumprimento das metas previstas no Contrato de Concessão no serviço de esgotamento e abastecimento provenientes dos investimentos do financiamento feito junto ao BNDES. Sessão 20/10/2022.


26/10/2022>  Download

Requerimento Verbal - Honrosa Moção de Aplausos ao Joãozinho da Lanchonete e equipe pelo novo empreendimento. Sessão 13/10/2022.


21/10/2022>  Download

Requeiro informações acerca do reajuste salarias dos Professores. Sessão 13/10/2022.


21/10/2022>  Download

Requeiro informações sobre o início das atividades do CAEEM, Extinto NUMEES, haja vista a grande demanda dos alunos da educação inclusiva, que já há tempos estão afastados destas atividades. Sessão 13/10/2022.


21/10/2022>  Download

Requeiro informações acerca da vacinação contra a Poliomelite no Município. Sessão 13/10/2022.


21/10/2022>  Download

Requeiro a Secretaria Municipal de Compras e Licitações, o envio de cópia do Contrato do Processo Licitatório da Viação Conecta com o Município de Paraíba do Sul para estudos, análises e o cumprimento do nosso processo fiscalizatório. Sessão 06/10/2022.  


18/10/2022>  Download

Requeiro esclarecimentos sobre a negativa em realizar a extensão da Rede Elétrica na Rua Walmir Vieira de Abreu, localizada no Bairro Amapá - 2° Distrito deste Município. Sessão 06/10/2022.


18/10/2022>  Download

Requerimento Verbal - Requeiro à Concessionária Águas da Condessa, sob regime de urgência, envidar esforços, no qual solicito recapeamento total do trecho da Estrada Joaquim José da Silva Xavier, em parceria com a Prefeitura após a finalização das obras de substituição da tubulação de rede de abastecimento de água, em Queima Sangue. Sessão 04/10/2022.


10/10/2022>  Download

Requeiro a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), fiscalização sobre a prestação de serviço de telefonia móvel e internet das Empresas VIVO e CLARO, haja vista as inúmeras queixas de usuários. Sessão 13/09/2022.


28/09/2022>  Download

Requeiro a VIVO SA e CLARO SA, explicações técnicas sobre a queda da qualidade no serviço de telefonia móvel e internet no Município de Paraíba do Sul. Sessão 13/09/2022.


28/09/2022>  Download

Requeiro a Concessionária K-INFRA, esclarecimentos acerca da viabilidade de implantar o metódo de pagamento com cartão de débito, crédito e pix nos Pedágios da Concessionária, de forma a facilitar os pagamentos e impedir a formação de filas na rodovia. Sessão 30/08/2022.


14/09/2022>  Download

Requeiro a ampliação do número de vagas do Transporte Universitário para Três Rios e Vassouras, e reitero o requerimento 846/2022 no qual solicito a inclusão dos Municípios de Petropólis e Juiz de Fora na rota do Projeto de Gratuidade de Transporte Universitário. Sessão 30/08/2022.


14/09/2022>  Download

Requeiro esclarecimentos sobre abertura de processo de regularização fundiária do Bairro Alvorada, Amapá II e III e Ladeira do Curupaty, de modo a oferecer a escritura de propriedade. Sessão 23/08/2022.

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e José Glicério Bento Bernardes.


14/09/2022>  Download

Requeiro a VIVO SA, esclarescimentos sobre a piora no sinal de telefone móvel ofertado pela Concessionária desde o início do sistema 5G. Sessão 16/08/2022.


29/08/2022>  Download

Requeiro a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) e do IPTU (Imposto Patrimonial e Territorial Urbano) da Empresa Lemgruber durante 1 ano, com o objetivo de amenizar a crise financeira que culminou em demissões. Sessão 09/08/2022.


15/08/2022>  Download

Requeiro a inclusão dos Municípios de Petrópolis e Juiz de Fora na rota do Projeto de Gratuidade de Transporte Universitário. Sessão 09/08/2022.


15/08/2022>  Download

Requeiro um Programa de Apoio aos Taxistas do Município de Paraíba do Sul, a fim de suprir a demanda de Transporte do Município. Sessão 28/06/2022.


06/07/2022>  Download

Requeiro a implantação de um Grupo de Apoio ao Centro de Valorização da Vida (CVV) em Paraíba do Sul. Sessão 09/06/2022.


15/06/2022>  Download

Requeiro o Pagamento de 40% de Insalubridade para os Coveiros ao inves dos 25$ atuais. Sessão 31/05/2022.


03/06/2022>  Download

Requeiro esclarecimentos sobre os motivos que levaram o setor de fiscalização a autuarem os prestadores de serviço do ITERJ no processo de credenciamento de moradores do Bairro Amapá no processo de regularização fundiária. Sessão 31/05/2022.


03/06/2022>  Download

Requerimento Verbal - Requeiro que encaminhe Moção de Pesar aos familiares enlutados da Senhora Elisabete Conceição Santos Guimarães, por seu falecimento ocorrido em 26 de Maio de 2022. 

Sessão 26/05/2022.


03/06/2022>  Download

Requeiro retorno do Projeto Curral Municipal para ampliação da fiscalização de animais de grande porte que circulam pelo Município. Sessão 26/05/2022.


03/06/2022>  Download

Requeiro cópia do contrato com a Empresa Alcance Ambiental Eireli, bem como números de contratos, valores dos encargos, folha salarial dos funcionários e informações que achar conveniente. Sessão 26/05/2022.


03/06/2022>  Download

Requeiro a Implantação do Auxílio Vale-Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Paraíba do Sul. Sessão 24/05/2022.


27/05/2022>  Download

Requeiro enviar esforços junto à Secretaria Municipal Competente no qual solicita:

Sessão 17/05/2022.


20/05/2022>  Download

Requerimento Verbal - Construção de um Centro de Reabilitação Anti Drogas sob regime de urgência, bem como políticas de combate ao uso de drogas em nossa cidade. Sessão 12/05/2022.

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo, José Glicério Bento Bernardes e André Vieira de Souza Salgueiro.


19/05/2022>  Download

Encaminhamento das cópias de todas as peças que compoem o processo administrativo licitatório, contrato e demais documentos afins, que tem por finalidade a locação de veículos para diversas Secretarias, dentre elas a Guarda Municipal. Sessão 12/05/2022.


19/05/2022>  Download

Reiteração ao Requerimento n°1116/2021 solicitando esclarecimentos se a Municipalidade possui o interesse em retornar com a Superintendência de Juventude ou criar algum departamento para desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude no Município. Sessão 05/05/2022.


11/05/2022>  Download

Cópia da Topografia e dimensão Topográfica e Geográfica dos Bairros Amapá, Bela Vista, Barão de Angra, Ladeira do Curupaty e Morro do Volante para fornecimento ao ITERJ. Sessão 03/05/2022.


09/05/2022>  Download

Esclarecimentos das Agências Bancárias de Paraíba do Sul. Sessão 28/04/2022.


09/05/2022>  Download

Requeiro á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Dayse Déborah Alexandra Neves, envidar esforços  juntamente á Secretaria competente na qual solicito:

Sessão 26/04/2022.


02/05/2022>  Download

Requerimento Verbal - Honrosa Moção de Aplausos à Sra. Marilete Paredes, por seus relevantes trabalhos prestados no setor de Almoxarifado/Patrimônio, em anos de funcionalismo público. Sessão 19/04/2022.


02/05/2022>  Download

Cópia do Termo de Cooperação Técnica da Prefeitura com a PRF. Sessão 14/04/2022.


27/04/2022>  Download

Cancela em frente ao Vale da Lua na Cerâmica D Angelo. Sessão 12/04/2022.


27/04/2022>  Download

Esclarescimentos sobre o prazo para contenção de encosta em trechos da Avenida das Nações. Sessão 05/04/2022.


22/04/2022>  Download

Esclarecimentos sobre os motivos que ainda não concederam o reajuste no salário dos professores no índice autorizado pelo Presidente da República. Sessão 29/03/2022.


11/04/2022>  Download

Aparelhos de Ar Condicionado à todos os Colégios da Rede Pública Estadual de Paraíba do Sul. Sessão 29/03/2022.


11/04/2022>  Download

Contratação de mediadores pra todas as crianças com necessidades educacionais especiais. Sessão 22/03/2022.


30/03/2022>  Download

Previsão para o Município realizar um novo concurso público em Paraíba do Sul. Sessão 17/03/2022.


23/03/2022>  Download

Esclarecimentos sobre a não entrega dos tablets e notebooks aos alunos da Rede Pública Municipal. Sessão 15/03/2022.


18/03/2022>  Download

Projeto Educação para o Trânsito - Escola Nota 10 nas escolas no Município. Sessão 10/03/2022.

Vereadores: José Glicério Bento Bernardes, André Vieira de Souza Salgueiro e Guilherme Lourenço da Silva.


16/03/2022>  Download

Esclarecimentos sobre a falta de profissional de Odontologia na Unidade Básica de Saúde do Bairro Queima Sangue. Sessão 08/03/2022.


16/03/2022>  Download

Requerimento Verbal - Convênio da Prefeitura com a Sociedade Musical de Música 03 de Maio. Sessão 03/03/2022.


11/03/2022>  Download

Esclarecimentos sobre a probabilidade de manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Nossa Senhora da Piedade. Sessão 24/02/2022.


09/03/2022>  Download

Esclarecimentos sobre as contantes reclamações de falta de materiais para procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Sessão 24/02/2022.


09/03/2022>  Download

Requerimento Verbal - Pavimentação na Rua Sebastião Tavares no Bairro Alvorada, Werneck. Sessão 22/02/2022.


07/03/2022>  Download

Requerimento Verbal - Monitores Auxiliares para Crianças com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino. Sessão 17/02/2022.


20/02/2022>  Download

 

Requerimento Verbal - Patrolamento com bica corrida e recuperação das Estradas Vicinais. Sessão 17/02/2022.


20/02/2022>  Download

Pavimentação Asfáltica da Estrada Eurico Do Valle no Bairro Retiro, e da Estrada Alcebíades Gomes da Silva no Bairro Queima Sangue 2° Distrito do Munícipio de Paraíba do Sul. Sessão 17/02/2022.


20/02/2022>  Download

Esclarecimentos sobre as definições do Uniforme Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, bem como o  prazo para a distribuição aos alunos. Sessão 15/02/2022.


16/02/2022>  Download

Estimativa Financeira de Pagamentos dos Servidores do Município. Sessão 09/12/2021.


10/12/2021>  Download

Cursos de Verão no Modelo Presencial. Sessão 09/12/2021.


10/12/2021>  Download

Projetos e Ações de Natureza Artística e Cultural. Sessão 09/12/2021.


10/12/2021>  Download

Pacientes que aguardam na fila para Cirurgias de Vesícula e Catarata. Sessão 30/11/2021.


10/12/2021>  Download

Implantação do Programa Estradas AGRO RJ. Sessão 30/11/2021.


10/12/2021>  Download

Equipamentos de proteção aos funcionários da equipe de limpeza. Sessão 30/11/2021.


10/12/2021>  Download

SOLICITA A CELERIDADE NO REPARCELAMENTO DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPLA COM A LIGHT


26/11/2021>  Download

Informações sobre o arrecadamento das Blizts realizadas no Município de Paraíba do Sul. Sessão 18/11/2021.


19/11/2021>  Download

Informações sobre o processo de manutenção financeira da municipilização do Asilo Lar Vicentino. Sessão 18/11/2021.


19/11/2021>  Download

Valor Arrecadado da Campanha do IPTU. Sessão 16/11/2021.


17/11/2021>  Download

Envio de mensagem de reajuste salarial do servidor público antes do recesso parlamentar para pagamento na data base, em Janeiro. Sessão 21/10/2021.


04/11/2021>  Download

Locação de imóvel para abrigar, ainda que provisoriamente a UBS Barão de Angra. Sessão 14/10/2021.


18/10/2021>  Download

REQUERIMENTO

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ALUNOS DO NUCLÉO MUNICIPALIZADO DE ENSINO ESPECIAIZADO MANOEL VAZ NUNES APÓS A EXTINÇÃO DA MESMA CRIAÇÃO DO CIEEM.


04/10/2021>  Download

REQUER A EMPRESA CONECTA A GRAVATURA DE MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO ANIMAL DE MODO A EVITAR ACIDENTES.


29/09/2021>  Download

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA AUSÊNCIA DE DENTISTAS NAS UNDADES BÁSICAS DE SAÚDE.


29/09/2021>  Download

Solicitação de Esclarecimentos/Documentos. Sessão 14/09/2021.


23/09/2021>  Download

Ampliação dos dias de coleta de lixo na zona rural no Município de Paraíba do Sul. Sessão 14/09/2021.


23/09/2021>  Download

Publicado em: 17/08/2021.


25/08/2021>  Download

Publicado em: 17/08/2021.


25/08/2021>  Download

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo; André Vieira de Souza Salgueiro; Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.

Publicado em: 10/08/2021.


25/08/2021>  Download

Publicado em: 09/08/2021.


25/08/2021>  Download

Publicado em: 05/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 05/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 05/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 03/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 03/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 03/08/2021.


10/08/2021>  Download

Publicado em: 15/06/2021.


08/07/2021>  Download

Publicado em: 17/06/2021.


08/07/2021>  Download

Publicado em: 08/06/2021.


16/06/2021>  Download

Publicado em: 08/06/2021.


16/06/2021>  Download

Vereadores: Leonardo de Souza Carvalho Corrêa; Eliel Da Silva Teixeira; André Vieira de Souza Salgueiro e Guilherme Lourenço da Silva.

Publicado em: 10/06/2021.


16/06/2021>  Download

Publicado em: 10/06/2021.


16/06/2021>  Download

Publicado em: 10/06/2021.


16/06/2021>  Download

Publicado em: 04/05/2021.


09/06/2021>  Download

Publicado em: 27/05/2021.


09/06/2021>  Download

Publicado em: 25/05/2021.


09/06/2021>  Download

Publicado em: 20/05/2021.


25/05/2021>  Download

Publicado em: 13/05/2021.


25/05/2021>  Download

Publicado em: 13/05/2021.


25/05/2021>  Download

Publicado em: 13/05/2021.


25/05/2021>  Download

Publicado em: 18/05/2021.


25/05/2021>  Download

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Guilherme Lourenço da Silva.

Publicado em: 18/05/2021.


25/05/2021>  Download

Publicado em: 18/05/2021.


20/05/2021>  Download

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro e Norma Aparecida de Souza Lima.

Publicado em: 18/05/2021.


20/05/2021>  Download

Vereadores: André Vieira de Souza Salgueiro; Guilherme Lourenço da Silva e Leonardo de Souza Carvalho Corrêa.

Publicado em: 06/05/2021.


17/05/2021>  Download

Publicado em: 06/05/2021.


17/05/2021>  Download

Publicado em: 11/05/2021.


17/05/2021>  Download

Publicado em: 11/05/2021.


17/05/2021>  Download

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo e André Vieira de Souza Salgueiro.

Publicado em: 04/05/2021.


10/05/2021>  Download

Publicado em: 27/04/2021.


10/05/2021>  Download

Publicado em: 27/04/2021.


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Publicado em: 27/04/2021.


10/05/2021>  Download

Publicado em: 29/04/2021.


07/05/2021>  Download

Publicado em: 29/04/2021.


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Publicado em: 29/04/2021.


07/05/2021>  Download

Publicado em: 20/03/2021.


04/05/2021>  Download

Publicado em: 15/04/2021.


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Publicado em: 15/04/2021.


04/05/2021>  Download

Publicado em: 22/04/2021.


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Publicado em: 15/04/2021.


03/05/2021>  Download

Publicado em: 22/02/2021.


30/04/2021>  Download

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo; José Glicério Bento Bernardes; André Vieira de Souza Salgueiro; Carlos Eduardo Magdalena Pereira; André Aguiar Moreira; Silvestre Soares Coelho e Guilherme Lourenço da Silva.

Publicado em: 17/02/2021.


29/04/2021>  Download

Publicado em: 15/04/2021.


26/04/2021>  Download

Publicado em: 15/04/2021.


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Publicado em: 15/04/2021.


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Publicado em: 15/04/2021.


26/04/2021>  Download

Publicado em: 20/03/2021.


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Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo e André Vieira de Souza Salgueiro.

Publicado em: 22/03/2021.


21/04/2021>  Download

Publicado em: 16/03/2021.


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Publicado em: 16/03/2021.


21/04/2021>  Download

Vereadores: Diogo do Nascimento Azevedo e André Vieira de Souza Salgueiro.

Publicado em: 11/03/2021.


21/04/2021>  Download

Publicado em: 08/03/2021.


20/04/2021>  Download

Publicado em: 09/03/2021.


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Publicado em: 04/03/2021.


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Publicado em: 04/03/2021.


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Vereadores: Leonardo de Souza Carvalho Corrêa e André Vieira de Souza Salgueiro.

Publicado em: 04/03/2021.


20/04/2021>  Download

Publicado em: 01/03/2021.


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Publicado em: 25/02/2021.


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